As regras do inominável

"(...)“Regras da guerra” é daquelas expressões que só fazem sentido depois de uma concussão ou de um doutoramento em eufemismo, como se o acto de arrancar membros pudesse ser feito com etiqueta (...)"

Photography © Nick Ut

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Prólogo: Detenham-se um instante. “Regras da guerra”. Não causa sequer uma vertigem semântica este enunciado? Nenhum constrangimento lógico, nenhum abalo ético? Não há quem se incomode com a contradição visceral entre o acto de matar sistematicamente e a tentativa de o revestir de normatividade jurídica? Nenhuma sobrancelha se arqueia ao ouvir esta expressão proferida com a naturalidade de quem lê uma bula farmacêutica ou um regulamento de condomínio? Dizer “regras da guerra”, assim, em voz “neutra”, como se fosse um dado técnico ou um manual de boas práticas higiénicas, não devia provocar um sobressalto ontológico? Um riso nervoso? Uma náusea sartreana? Um escândalo diplomático? A sério que conseguimos continuar a repetir esta fórmula com serenidade sintáctica, sem que nos ocorra que se trata de uma piada kafkiana redigida com glossário jurídico e rubricada por quem jamais viu o interior de um escombro ainda quente? “Regras da guerra” é daquelas expressões que só fazem sentido depois de uma concussão ou de um doutoramento em eufemismo, como se o acto de arrancar membros pudesse ser feito com etiqueta, como se fosse possível erradicar corpos com luvas de veludo, como se existisse uma maneira civilizada de incendiar uma aldeia inteira sem desrespeitar os direitos humanos.

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Há expressões que, pela sua própria formulação, deviam ser impossíveis de pronunciar sem rubor, e “regras da guerra” é talvez a mais obscena entre elas, porque contém em si a contradição fundamental da modernidade política: a tentativa de dar forma normativa ao inominável, de fazer do extermínio um campo legislável, de inscrever o caos num código que não o abole, apenas o administra, numa espécie de conciliação grotesca entre a ideia de ordem e a prática da barbárie.

Desde Agostinho, que inaugurou o conceito de “guerra justa”, até Tomás de Aquino, que lhe acrescentou gradações morais e legitimidades de autoridade, a tradição ocidental habituou-se a desenhar fronteiras éticas em torno da violência, como se fosse possível delimitar o aceitável no inaceitável, instituir critérios para um crime que não se pretende evitar mas apenas regular, e é este gesto inaugural que se prolonga nos códigos de cavalaria, no Bushidō japonês, nas Convenções de Haia e de Genebra, todos variantes de uma mesma obsessão: revestir o acto de matar com a gramática da honra, da fé ou da legalidade.

Hannah Arendt chamou banalidade ao mal que se burocratiza, mas aqui a banalidade não é apenas efeito secundário, é a condição de possibilidade: a guerra só se mantém porque foi transformada em objeto administrativo, com artigos, protocolos e assinaturas que a convertem em exceção permanente e Michel Foucault falaria de biopolítica: o poder que decide quem deve viver e quem deve morrer, e que na guerra se torna explícito até à obscenidade, transformando populações em números, corpos em estatísticas, cidades em gráficos de proporcionalidade. O meu adorado Albert Camus, que falava do absurdo como casamento entre lucidez e revolta, veria aqui o divórcio consumado: a lucidez foi capturada pela semântica jurídica, a revolta foi neutralizada pelo formalismo procedimental.

A farsa, quando exposta na sua nitidez, é quase inenarrável: um corpo despedaçado pode ou não ser considerado crime, dependendo do perímetro, da intenção atribuída, da assinatura que legitima o ataque, da proporção estatística entre pedra e fósforo branco; um hospital pode ser reduzido a cinzas, desde que se alegue que o oxigénio alimentava ideologias; crianças e civis podem ser mortos, desde que respirassem demasiado perto de combatentes ou fossem eles próprios potenciais combatentes; e a guerra pode durar indefinidamente, desde que mude de nome para missão de paz ou operação de estabilização e segundo Arendt, o que se designava como hábito da paz - essa corrosão silenciosa do espaço comum pela excepção normalizada - é aqui evidente: aceitámos que a guerra não só é possível mas legal, não só é inevitável mas rentável, não só é crime mas mercado.

“Regras da guerra” é a prova de que o século XX e XXI não aboliu a barbárie, apenas a revestiu de protocolos; que a ONU não instituiu a paz, apenas criou um glossário para gerir a violência; que o direito internacional não impede o extermínio, apenas o organiza em categorias, excepções, estatísticas e relatórios. É talvez o mais perfeito oxímoro da modernidade: civilizar o inominável, dar forma jurídica ao caos, escrever a gramática da morte.

E o que deveria ser impensável tornou-se cláusula, o que deveria ser escândalo tornou-se rotina, o que deveria ser proibido tornou-se permitido sob determinadas condições. A guerra não é apenas continuação da política por outros meios: é a falência da política travestida de racionalidade, a perpetuação da economia pela ruína, a conversão do inferno em expediente administrativo. Dizer “regras da guerra” é confessar, sem saber, que já legalizámos o inominável; resta decidir apenas se preferimos continuar a fingir que é em nome da paz, ou se teremos a coragem de admitir que se trata, pura e simplesmente, da liturgia do lucro e da morte.

E sim, já sei, já conheço o velho argumento fatalista: “Diana, mas vai sempre haver guerras”. Mas não foi exatamente isso que se disse da escravatura? Não se repetiu o mesmo sobre a tortura? Não se acreditava que os deuses pediriam sempre carne com os sacrifícios humanos? O argumento da inevitabilidade é o mais frágil de todos: serve apenas para perpetuar o hábito.

Mesmo assim, não alimento ilusões: na narrativa das abolições, o que encontramos é sobretudo deslocação, maquilhagem, reciclagem. A escravatura, dizem, foi erradicada - mas quantos milhões vivem hoje em servidão laboral, em cadeias de produção globais onde o corpo humano continua a ser consumido como matéria-prima barata? Mudou-se o nome, mas a lógica permanece. O duelo, que parecia ritual arcaico de honra, foi abolido - e no entanto os Estados continuam a duelar, só que agora com drones em vez de pistolas ao amanhecer, ou com guerras por procuração travadas em territórios alheios (talvez até aí tenhamos tido um retrocesso: se fossem os “líderes” a duelar, seria bastante mais eficaz e apenas com uma ou duas baixas humanas, no máximo). O sacrifício humano, outrora exigência dos deuses, foi substituído por sacrifícios seculares: populações inteiras entregues ao altar da economia, da geopolítica, da estabilidade de mercados. E a tortura, que os iluministas declararam intolerável, continua a ser praticada sob outros nomes, disfarçada de “técnicas de interrogatório reforçadas”, legitimada pelo léxico da segurança.

Nada foi realmente abolido: foi apenas deslocado, revestido, estetizado, transformado em sombra contemporânea do mesmo horror. É esta a ironia cruel: a história não abole, recicla. O que parecia inaceitável torna-se invisível, o que parecia eterno reaparece com novo uniforme, nova semântica, novo eufemismo. E é nessa plena consciência de que talvez sejamos a única espécie capaz de trabalhar coletivamente para o seu próprio extermínio, e que cedo ou tarde inventaremos formas de guerra que nos apagarão do mapa - não alimento ilusões redentoras. Mas é por isso mesmo que se impõe uma avaliação profunda sobre a ilegalização da guerra - não como promessa de abolir a barbárie, certamente que arranjaremos formas de a maquilhar, mas como exigência mínima de lucidez. Não para acreditar que será impossível voltar a cair, mas para recusar a normalização da queda como se fosse destino e não tropeço.

E, no fim, talvez o verdadeiro escândalo não esteja apenas na guerra, mas em nós: seremos uma espécie incapaz de imaginar-se sem ela? René Girard dizia que a violência é a alma secreta do sagrado; talvez ainda não tenhamos conseguido expulsar esse altar oculto e Walter Benjamin lembrava que não há documento de cultura que não seja também documento de barbárie, e as guerras são o arquivo máximo dessa equivalência; Achille Mbembe cunhou a palavra necropolítica para descrever o poder que decide quem pode viver e quem deve morrer; a guerra é a sua coreografia mais perfeita, o espetáculo global da morte administrada e a belíssima Maria Zambrano acreditava numa “razão poética”, mas infelizmente nunca a aplicámos à política - e por isso restam-nos protocolos para matar em vez de imaginação para viver.

Seremos incapazes de abolir o hediondo porque ainda não nos reconhecemos senão como ameaça? Somos uma espécie que construiu mais justificações para a violência do que caminhos para a confiança? Ou será que, como escreveu Herberto Helder, “há sempre uma violência no centro das coisas” - e a nossa tarefa é, precisamente, aprender a desarmar esse centro antes que ele nos devore?

D.