Estado da Imaginação da Nação

Notas para o debate que não haverá

© Saturn devouring his son, Francisco Goya

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Nota prévia:

Contrariamente ao que possam pensar, porque gosto das palavras, tenho memória pictórica. Há ideias que me aparecem primeiro em imagens, quadros, pinturas, algo visual. Quando pensei no Estado da Nação, não pensei num hemiciclo, nem em deputados, nem em gráficos sobre crescimento económico. Pensei em Goya, em “Saturno devorando o filho”.

Não pela leitura mais comum da obra, do poder que destrói aquilo que deveria proteger, mas porque há muito me inquieta outra possibilidade: a de uma sociedade que, incapaz de imaginar o futuro, acaba por alimentar o presente com ele. Que vai consumindo, lentamente, aquilo que lhe haveria de sobreviver. Não sei se Portugal é esse quadro, sei apenas que foi esse quadro que me apareceu primeiro. O resto deste texto é uma tentativa de perceber porquê.

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Amanhã, às três e meia da tarde, o Parlamento reúne-se para discutir o Estado da Nação. Estão previstas quase quatro horas de intervenções, perguntas, acusações, réplicas, contra-réplicas e encerramentos, uma arquitectura minuciosa de duzentos e trinta e nove minutos e meio durante os quais o país será comprimido dentro de um hemiciclo, repartido proporcionalmente pelos partidos e transformado, como quase tudo o que é demasiado vasto para caber na política, numa sucessão de tempos regimentais.

Mas, antes de pensar o estado da nação, conviria descobrir onde está a nação.

Está no crescimento do produto interno bruto? No défice? Na dívida pública? No número de turistas que atravessa os aeroportos? Na descida do IRC? Nos quilómetros de estrada inaugurados? Na quantidade de fundos europeus que conseguimos executar antes de Bruxelas fechar a torneira? Está nos discursos do Governo, nas indignações da oposição, nas sondagens, nas bandeiras penduradas nas janelas durante o Mundial, nos portugueses que partiram, nos estrangeiros que chegaram, nos que nasceram cá e nunca conseguirão comprar uma casa no lugar onde nasceram?

Ou uma nação é, antes de tudo isso, o lugar onde as pessoas conseguem imaginar um futuro?

Não pergunto se acreditam que o país vá crescer dois por cento ou dois vírgula qualquer coisa, uma retórica decimal com que os economistas, uma das classes profissionais onde me incluo, fingem muitas vezes que conseguem medir a matéria incerta de que a vida é feita. Pergunto se conseguem imaginar uma vida dentro dele. Uma casa onde caibam. Um filho sem que o nascimento seja um acto de temeridade financeira. Uma doença que não se transforme numa peregrinação. Uma velhice que não dependa da benevolência familiar. Uma empresa que sobreviva sem fazer do salário mínimo o seu modelo de competitividade. Uma profissão que não exija emigrar para ser dignamente exercida. Uma escola que não ensine às crianças, antes de todas as outras matérias, que o Estado é uma entidade que falha e depois lhes pede compreensão pelo incómodo.

É possível que o estado de uma nação se meça aí: na distância entre a vida que promete e a vida que permite.

A economia nunca foi apenas uma ciência dos números. Toda a economia é, antes de mais, uma teoria sobre aquilo que acredita que um ser humano é. É uma ciência da confiança, da expectativa e da imaginação colectiva. Não existe isolada da psicologia de uma sociedade. Uma pessoa que acredita no futuro investe, estuda, empreende, arrisca, tem filhos. Uma sociedade que deixa de acreditar começa, antes de mais, por administrar o presente e é isso que temos feito: gerir o imediato com (in)competência variável, enquanto adiamos a única discussão que verdadeiramente importa: a do país que queremos ser.

Por isso, as polémicas do último ano interessam-me menos pelo escândalo que produziram e mais pela estrutura que revelam. Não são episódios dispersos, são sintomas e isso dificilmente o debate de amanhã discutirá.

Nos últimos meses, milhares de alunos, famílias e professores ficaram presos num sistema de classificação digital de exames nacionais que produziu atrasos, convocatórias problemáticas, dificuldades de distribuição e incerteza sobre calendários de matrículas e acesso ao ensino superior. A divulgação das classificações teve de ser adiada, os prazos alterados e o próprio debate do Estado da Nação chegou a ser questionado por decorrer antes dos esclarecimentos políticos sobre o caso. Antes disso, uma pergunta do exame de Português do 12.º ano já levantara dúvidas por ser semelhante a um exercício publicado num manual, obrigando o Ministério a admitir o problema e a anunciar uma auditoria.

Podemos chamar-lhe uma falha técnica.

É uma expressão cómoda, higiénica. Uma falha técnica não tem ideologia, não tem história, não tem responsáveis visíveis e, acima de tudo, não obriga a perguntar por que razão o Estado digitaliza processos antes de garantir que possui capacidade humana, tecnológica e organizacional para os sustentar. Modernizamos o instrumento e preservamos a desorganização. Colocamos um ecrã diante do velho labirinto burocrático e chamamos-lhe transformação digital. Depois admiramo-nos quando o futuro bloqueia porque alguém se esqueceu da palavra-passe.

Mas a escola não é apenas o lugar onde se fazem exames, é o primeiro contrato sério que uma criança estabelece com a comunidade. É ali que lhe dizemos que existem regras, prazos, critérios, instituições e adultos responsáveis por garantir que o esforço recebe uma resposta minimamente justa. Quando o sistema falha, não falha apenas uma plataforma. Ensina-se uma lição. Ensina-se que o indivíduo deve cumprir rigorosamente as suas obrigações, mas as instituições podem improvisar as delas. Ensina-se que chegar atrasado a um exame ou uma aula é inadmissível, mas atrasar as classificações de milhares de alunos é uma contingência. O Estado exige pontualidade aos adolescentes e oferece-lhes comunicados.

Na saúde, repetimos a mesma pedagogia da contingência. As urgências obstétricas têm sido reorganizadas regionalmente, nomeadamente na Península de Setúbal e na região de Lisboa, numa tentativa de assegurar respostas contínuas num sistema que continua a enfrentar dificuldades na disponibilidade de equipas. A necessidade de publicar horários de funcionamento, centralizar serviços e regulamentar modelos específicos de triagem revela não apenas uma reforma, mas a normalização de uma instabilidade que há muito deixou de ser excepcional. Também aqui nos pedem que aceitemos o vocabulário da gestão: concentração, optimização, referenciação, reorganização. Palavras legítimas, mas nenhuma delas capaz de apagar a pergunta mais simples: quantos quilómetros deve uma mulher percorrer enquanto está em trabalho de parto para que as contas do sistema fechem?

É curioso que uma sociedade obcecada com a natalidade torne o nascimento progressivamente mais difícil. Fazemos congressos sobre demografia, lamentamos o envelhecimento, oferecemos benefícios fiscais, discutimos licenças parentais e depois deixamos famílias a consultar mapas de urgências, quase como se tratasse de uma expedição. Queremos crianças em abstracto. Na prática, não garantimos sempre a segurança elementar do momento em que chegam.

Talvez seja essa uma das características mais portuguesas da política: amamos profundamente as soluções desde que não obriguem a alterar a estrutura que produz os problemas.

Queremos aumentar a natalidade sem tornar a habitação acessível. Queremos salários europeus sem mudar o modelo produtivo. Queremos empresas competitivas sem lhes dar escala, capitalização, conhecimento ou energia previsível. Queremos um Serviço Nacional de Saúde universal enquanto permitimos que a sua insuficiência empurre (não tão) silenciosamente quem pode pagar para sistemas privados. Queremos atrair talento, mas formamos pessoas para exportação. Queremos imigração para preencher os lugares que a economia criou com salários que muitos portugueses já não aceitam, mas indignamo-nos depois por os imigrantes existirem fora da função económica para que os convocámos.

Não temos uma política económica. Temos uma colecção de desejos incompatíveis.

O caso da habitação é provavelmente a expressão mais obscena dessa incompatibilidade. No primeiro trimestre de 2026, os preços das casas aumentaram 17,8% em termos homólogos. O próprio Banco de Portugal reconhece a deterioração da acessibilidade, a pressão persistente da procura e uma oferta incapaz de a acompanhar. As rendas medianas dos novos contratos rondavam, nesse período, mais 9,1% do que um ano antes.

Dezassete vírgula oito por cento.

Dizemos o número depressa porque, se demorarmos demasiado, ele torna-se insuportável. Nenhum salário médio cresce dezassete vírgula oito por cento num ano. Nenhuma família comum consegue adaptar-se a uma valorização patrimonial desta natureza sem já possuir património. É uma transferência de riqueza colossal, silenciosa e perfeitamente legal dos que precisam de comprar ou arrendar para os que já possuem. Mas continuamos a falar da habitação como se fosse apenas um problema de construção, licenciamento e oferta, recusando-nos a reconhecer que é um conflito distributivo.

Uma casa pode ser simultaneamente abrigo, património e investimento, mas uma sociedade tem de decidir qual dessas funções prevalece quando entram em colisão.

A propriedade privada é constitucional. O direito à habitação também. Entre ambos, porém, construímos uma espécie de hierarquia não escrita na qual o direito de conservar vários imóveis vazios parece mais concreto do que o direito de alguém habitar um. Não defendo a abolição da propriedade, isso é inconstitucional. Defendo que a propriedade, como todos os direitos, existe dentro de uma comunidade e produz responsabilidades proporcionais ao seu impacto sobre ela. A propriedade privada nunca significou, nem deve significar, um direito absoluto à inutilização. Possuir um bem e poder deixá-lo indefinidamente morrer não são a mesma coisa. Uma sociedade pode reconhecer plenamente a propriedade e, ao mesmo tempo, entender que, após um período prolongado e injustificado de desocupação, essa propriedade adquire deveres perante a comunidade: reabilitar, arrendar, vender ou aceitar soluções temporárias de utilização. Não é uma expropriação. É o reconhecimento de que nenhum direito existe isolado dos efeitos que produz sobre os direitos dos outros.

Uma casa vazia num território onde não falta habitação pode ser apenas uma escolha. Dez mil casas vazias numa cidade onde os trabalhadores foram expulsos para periferias cada vez mais distantes são uma política, mesmo quando o Estado decide não lhe dar esse nome.

É isso que a política portuguesa faz melhor: transformar escolhas ideológicas em fenómenos naturais.

Os preços subiram. Os mercados reagiram. A procura aumentou. Os investidores chegaram. Os juros mexeram. As pessoas partiram. As urgências fecharam. As empresas não conseguem pagar mais. O país envelheceu. A produtividade estagnou.

Tudo nos acontece como a chuva. Ninguém escolheu nada.

A economia, porém, não é uma meteorologia. Não existem mercados sem leis, incentivos, infra-estruturas, tribunais, bancos centrais, sistemas fiscais e decisões públicas. Não existe uma economia neutra que o Estado venha depois perturbar ou corrigir. O Estado está nela desde o princípio, mesmo quando escolhe desaparecer. Sobretudo quando escolhe desaparecer.

Durante o último ano, o debate político sobre a imigração e a nacionalidade tornou esta fuga à responsabilidade particularmente evidente. Foram aprovadas alterações restritivas às leis de estrangeiros e da nacionalidade, algumas em convergência entre o Governo e o Chega, e várias normas acabaram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, incluindo disposições sobre reagrupamento familiar, aquisição ou perda da nacionalidade. Também aqui se discutiu o sintoma como se fosse a causa.

Portugal construiu durante décadas uma economia assente em baixos salários, trabalho intensivo, turismo, agricultura, construção e serviços com reduzida produtividade. Quando a mão-de-obra nacional envelheceu, emigrou ou deixou de aceitar determinadas condições, importámos trabalhadores. Depois, perante a incapacidade do Estado para regular entradas, documentar pessoas, fiscalizar empregadores, garantir alojamento digno e impedir redes de exploração, decidimos que o problema eram os próprios imigrantes.

É uma extraordinária operação moral: criar uma necessidade económica, administrar mal a resposta e responsabilizar aqueles que vieram satisfazê-la.

Não há humanismo em amontoar pessoas em quartos sobrelotados, submetê-las a intermediários ou deixá-las anos à espera de documentos. Mas também não há ordem numa política que confunde regulação com hostilidade e soberania com humilhação. Um país tem o direito de definir uma política migratória, mas não tem o direito de fingir que os estrangeiros aparecem desligados das escolhas empresariais, demográficas e económicas que os atraem.

Precisamos de discutir quantas pessoas podemos receber, de que forma, com que habitação, que serviços e que integração, mas essa discussão exige mais coragem do que repetir que é preciso controlar fronteiras. Exige controlar empregadores. Exige fiscalizar contratos. Exige punir quem lucra com a vulnerabilidade. Exige perguntar por que razão certos sectores só são considerados viáveis quando alguém aceita viver abaixo do limiar da dignidade.

E essa pergunta aproxima-se perigosamente do coração do nosso modelo económico.

Portugal continua a tratar os baixos salários como uma fatalidade cultural, quando eles são também uma estratégia empresarial e uma escolha política. Há empresas que não podem, de facto, pagar mais. Conheço-as. Conheço as margens esmagadas, a escala reduzida, o custo da energia, a dificuldade de financiamento, a burocracia, a concorrência externa e a instabilidade que é administrar uma micro, pequena ou média empresa neste país. Mas conheço igualmente a facilidade com que a expressão “não podemos pagar mais” encerra a discussão sobre produtividade sem que se pergunte o que foi investido em tecnologia, formação, organização, investigação, desenho de produto, internacionalização ou valor acrescentado.

Não podemos exigir salários nórdicos a pequenas empresas portuguesas mantendo uma economia de baixa capitalização, fraca escala e especialização baixa ou intermédia. Mas também não podemos preservar eternamente empresas inviáveis à custa da pobreza de quem nelas trabalha.

A política económica deveria existir precisamente para romper este círculo, não para escolher um dos seus lados.

É impossível acreditar que o mercado, abandonado à sua própria inteligência, construa por si só uma economia mais complexa, mais justa e mais preparada para o futuro. O capital privado tende a procurar retornos relativamente seguros e horizontes suportáveis. Não acredita em investir durante vinte anos numa tecnologia incerta, criar infra-estruturas onde ainda não existe procura ou sustentar investigação cujo benefício se espalhará por toda a sociedade - e com alguma legitimidade. Isso é precisamente o que justifica um Estado empreendedor.

Um Estado que não se limite a reparar os estragos depois de o mercado actuar, mas que ajude a criar mercados, conhecimento e capacidade produtiva.

Portugal deveria estar a identificar os sectores em que possui condições materiais, científicas e geográficas para construir vantagens duradouras. Armazenamento de energia. Baterias de sódio. Tecnologias oceânicas. Materiais. Saúde. Ferrovia. Economia circular. Agricultura de precisão. Indústria de baixo carbono. Não para distribuir subsídios indiscriminadamente, socializando riscos e privatizando lucros, mas para participar, condicionar, receber retorno e reinvesti-lo.

A Noruega, que é um dos exemplos que gostam de ir buscar, não se tornou rica apenas porque encontrou petróleo. Tornou-se rica porque decidiu que um recurso colectivo deveria produzir riqueza colectiva. A diferença entre um recurso e uma estratégia é política.

Portugal possui mar, sol, conhecimento científico, universidades, posição geográfica e uma indústria que, apesar de tudo, ainda sabe fabricar. Mas continuamos demasiado ocupados a vender metros quadrados e noites de hotel para imaginar o que poderíamos produzir daqui a vinte anos.

O PRR deveria ser uma oportunidade para essa transformação. Em Março deste ano, o Governo teve de submeter uma proposta de ajustamento para concentrar o plano nos investimentos considerados plenamente executáveis e evitar a perda de subvenções antes do fim do prazo. A medida parece sensata mas a necessidade de a tomar é, porém, reveladora. Mais uma vez, o debate é sobre quanto dinheiro conseguimos executar, não sobre a economia que existirá depois de o dinheiro acabar.

Confundimos absorção com transformação.

Uma obra pode estar concluída e o país permanecer exactamente no mesmo lugar. Podemos gastar todos os fundos europeus, cumprir todos os marcos, inaugurar todos os edifícios e descobrir, no fim, que continuamos dependentes dos mesmos sectores, dos mesmos salários baixos, das mesmas importações tecnológicas e da mesma incapacidade de fixar quem formámos.

A execução é uma medida administrativa, o desenvolvimento é uma mudança de destino. E, enquanto não compreendermos a diferença, Portugal continuará a viver de injecções europeias, cada uma apresentada como a oportunidade irrepetível de realizar o futuro que adiámos com a oportunidade irrepetível anterior.

Talvez seja por isso que os debates do Estado da Nação me deixam sempre com a sensação de assistir a um inventário de mobília numa casa cujas fundações poucos querem observar. E escrevo isto não porque considere a política um exercício menor ou inevitavelmente incompetente. Pelo contrário, continuo a achar que é uma das mais extraordinárias invenções humanas. É através dela que decidimos o que vale a pena proteger, financiar, construir ou abandonar. É através dela que uma sociedade imagina o seu futuro e o transforma, ou não, em realidade. Precisamente por acreditar tanto na política é que me custa vê-la reduzida à gestão do imediato, à reacção permanente ou ao comentário do dia. Os debates que verdadeiramente importam raramente desaparecem, são simplesmente adiados, e aqueles que insistem em fazê-los acabam, demasiadas vezes, remetidos para um segundo plano. Ou para nenhum.

Amanhã, o Governo anunciará medidas, progressos e números. A oposição lembrará falhas, escândalos e promessas incumpridas. Falar-se-á dos exames, da saúde, da habitação, da imigração, dos impostos, das pensões e da execução dos fundos. Cada partido escolherá os factos onde consegue reconhecer a sua própria narrativa e no final, todos terão falado sobre Portugal e poucos terão perguntado o que Portugal pretende ser.

Continuo a dizer que a economia não existe isolada da psicologia de uma sociedade.

Uma pessoa que não sabe se conseguirá pagar a renda não investe no futuro. Uma família que teme não encontrar uma urgência obstétrica não decide ter filhos através de um incentivo fiscal. Um trabalhador permanentemente exausto não se torna produtivo por ouvir uma conferência sobre produtividade. Um empresário que passa os dias a responder a burocracias não inova porque o ministro anunciou uma linha de crédito. Um jovem que vê todas as portas dependerem da riqueza familiar aprende rapidamente que o mérito é, demasiadas vezes, o nome elegante que damos à herança.

A confiança também é capital e Portugal está a consumi-la.

O estado da nação não se encontra nos números que serão citados amanhã. Talvez esteja no cansaço que não aparece no PIB. Na quantidade de pessoas que já não fazem planos há cinco anos, nas mulheres que adiam filhos, nos adultos que regressam a casa dos pais, nos idosos que escolhem entre medicamentos e aquecimento, nos professores que deixam a escola. Nos médicos que dividem o tempo entre o público e o privado porque o sistema foi desenhado para depender dessa dualidade, nos empresários que querem pagar melhor e não conseguem, nos que poderiam pagar melhor e preferem não o fazer, nos imigrantes que trabalham dentro do país mas permanecem fora da ideia que o país tem de si próprio.

Uma nação revela-se sempre naquilo que decide proteger.

Se protegemos mais eficazmente a valorização dos imóveis do que o acesso à habitação, isso é o estado da nação.

Se protegemos sectores económicos da transformação através da manutenção de salários baixos, isso é o estado da nação.

Se aceitamos que o nascimento de uma criança dependa de um mapa semanal de urgências, isso é o estado da nação.

Se uma falha administrativa consegue suspender o futuro escolar de milhares de jovens, isso é o estado da nação.

Se, perante a precariedade, escolhemos os mais precários para nossos inimigos, isso é o estado da nação.

Se medimos o sucesso dos fundos europeus pelo dinheiro gasto e não pelo país que permanece, isso é o estado da nação.

Amanhã, durante quase quatro horas, ouviremos muitas respostas. Mas o que nos falta não são respostas. São perguntas suficientemente perigosas.

Que economia queremos ter daqui a vinte anos? Que sectores devem permanecer sob responsabilidade pública? Que formas de propriedade servem a liberdade e quais a impedem? Quanto vale uma casa quando já ninguém que trabalha na cidade consegue viver nela? Uma empresa pode existir se a sua sobrevivência depende estruturalmente de salários indignos? O Estado deve subsidiar indefinidamente modelos empresariais que não investem nem inovam? Quanto custa a uma sociedade não cuidar? Quanto custa não formar? Quanto custa obrigar os jovens a partir e depois oferecer benefícios fiscais para que regressem? Quem ganha com a forma como organizámos a escassez? Quem paga a estabilidade dos outros? Que espécie de liberdade existe sem tempo, sem casa, sem saúde e sem segurança material? Quem vive? Quem sobrevive? E, acima de tudo, onde queremos morar? Não apenas fisicamente. Politicamente. Moralmente. Colectivamente.

Uma nação também é uma frase onde milhões de pessoas tentam caber. Uma promessa imperfeita de que, apesar das nossas diferenças, existe alguma coisa que estamos a construir em comum. Quando essa frase se torna estreita, quando expulsa uns, humilha outros e oferece apenas sobrevivência à maioria, a bandeira pode continuar no lugar, o hino pode continuar a tocar e as instituições podem continuar a cumprir os seus rituais, o Ronaldo pode continuar a marcar golos, mas alguma coisa essencial começa a desaparecer. A possibilidade de Portugal.

Talvez o verdadeiro Estado da Nação nunca caiba naquele hemiciclo. Uma nação não é aquilo que os deputados discutem durante quatro horas. É aquilo em que milhões de pessoas acreditam quando acordam na manhã seguinte. É a confiança com que abrem uma empresa, escolhem uma profissão, têm um filho, cuidam dos pais, investigam, criam, amam ou permanecem. É a convicção de que o futuro não está inteiramente reservado a quem já herdou um lugar dentro dele. Por isso, interessa-me cada vez menos saber se o Governo considera que o país está melhor e se a oposição garante que está pior.

Interessa-me saber se o país está a tornar-se possível. O que verdadeiramente me preocupa não é o Estado da Nação, é o estado da imaginação da nação.

Nenhum país desaparece quando perde uma eleição, muda de Governo ou falha uma previsão económica. Os países começam a desaparecer muito antes disso, quando deixam de conseguir imaginar aquilo que ainda não existe, quando confundem prudência com resignação, estabilidade com imobilidade e realismo com a obrigação de aceitar para sempre as condições que alguém escolheu por nós.

Amanhã discutirão Portugal.

Eu pessoalmente, gostaria que começássemos, finalmente, a inventá-lo.

D.