Prostituição: o moralismo é a obscenidade

(...) e obsceno, no fim de tudo, não é o corpo que goza, obsceno é o gesto que procura amputar da vida o seu impulso mais elementar.

© Diana V. Carriço / Arquivo pessoal / Lisboa, 2018

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Existe um argumento que regressa sempre, com a obstinação das homilias que se repetem ao longo dos séculos, o de que a prostituição não é trabalho porque envolve o corpo, como se o corpo não fosse a ferramenta de quase todos os ofícios, como se o mineiro não desse o corpo às pedras, o operário não oferecesse ossos e músculos à fábrica até à exaustão, o bailarino não dobrasse a própria anatomia até ao limite, o futebolista não entregasse tendões e pulmões a uma multidão que se embriaga de golos, e todavia a todos chamamos profissionais, tributamos salários, aplaudimos-lhes o suor, ninguém se ergue a dizer que é indigno vender pernas para correr ou braços para carregar, e no entanto o sexo entre adultos, quando pago e consentido, continua a ser tratado como escândalo, como indignidade, como se a cama fosse mais suja do que a mina, a fábrica ou o estádio.

Convém desde já marcar a fronteira: não falamos aqui de menores nem de actos sem consentimento, porque isso é crime, é violência, é exploração intolerável, e confundir prostituição adulta com tráfico humano ou abuso de crianças não é ingenuidade, é estratégia, é o truque mais fácil do moralismo, porque basta evocar a imagem da vítima inocente para que a sociedade se recuse a ouvir a voz da trabalhadora adulta. Falar de prostituição é falar de autonomia e de direitos, não de crimes que devem ser punidos com a lei.

A história prova que o sexo sempre foi reconhecido como trabalho, mesmo quando disfarçado de pecado. Em Pompeia, no Lupanar, os frescos pintados sobre as portas eram catálogos de serviços, tão banais como o preço de um vinho; em Roma, a prostituição era registada, tributada, enquadrada pela lei, e até uma nobre como Vistília manipulou o estatuto de prostituta para escapar a outras condenações. O cristianismo, porém, converteu o corpo em templo, e o prazer em pecado, e Madalena foi reduzida a metáfora de arrependimento eterno, nunca a sujeito livre. Desde então, repetiu-se a mesma duplicidade: bordéis oficiais tolerados porque alimentavam cofres públicos, ao mesmo tempo que sermões condenavam luxúria; prostitutas obrigadas a confessar-se semanalmente como se a penitência fosse um imposto; indulgências vendidas em praças como moeda de salvação, enquanto o corpo era condenado.

No século XIX, sob o disfarce da ciência, o higienismo tratou prostitutas como ameaça biológica, sujeitas a exames compulsivos, enquanto os clientes seguiam intocados. No século XX, a pornografia tornou-se indústria milionária, global e legal, mas a prostituta em carne e osso continua criminosa. Obsceno não é o sexo pago, obsceno é a lei que recusa protegê-lo.

E aqui há uma ironia que nenhum moralista admite: o capitalismo legalizou tudo à volta do sexo, excepto o corpo da trabalhadora. OnlyFans é celebrada como empreendedorismo digital, as plataformas de acompanhantes operam como empresas de tecnologia, há influencers que vendem nudes como quem vende cosméticos, há produtoras pornográficas com contabilidade certificada e accionistas, mas quando o dinheiro passa directamente da mão do cliente para a mão da mulher, o acto transforma-se em crime. Não é o sexo que assusta, é a autonomia económica. Quando o lucro enriquece plataformas e intermediários, chamam-lhe indústria. Quando enriquece a profissional, chamam-lhe degradação.

Saliente-se outra evidência que quase ninguém tem coragem de dizer: o estigma não é apenas moral, é de classe. A sociedade não persegue a acompanhante de luxo que passa dos hotéis cinco estrelas para jantares diplomáticos, mas persegue a trabalhadora pobre da rua, a imigrante, a mulher racializada. Proibir a prostituição nunca foi proteger mulheres: foi proteger a moral dos ricos e punir o corpo dos pobres.

Dirão os abolicionistas que toda a prostituição é exploração. Mas não será toda relação laboral atravessada por exploração? Não morreram estivadores aos quarenta? Não se envenenaram mulheres em fábricas de fósforos? Não enlouquecem hoje trabalhadores de call center? Nunca se disse que esses trabalhos deviam ser abolidos, lutou-se pela regulação, pela dignidade, pela protecção. Por que razão seria diferente com o sexo? O que incomoda não é a exploração - essa aceitamos em silêncio -, o que incomoda é o sexo, a centelha que as religiões sempre quiseram domesticar porque lhes escapa, porque não obedece a dogmas.

E há ainda um argumento que os moralistas fingem desconhecer: legalizar não protege apenas quem fica - protege quem quer sair. Sem direitos laborais, não há denúncia possível. Sem estatuto legal, não há polícia que se possa chamar. Sem protecção social, ninguém larga a única fonte de rendimento. É a clandestinidade que alimenta o tráfico, é a sombra que cria dependência, é a criminalização que amarra. Regulamentar é a única forma de permitir fuga a quem a deseja.

Onde se legalizou - nos Países Baixos, na Nova Zelândia, em partes da Alemanha, da Austrália - diminuiu-se risco, aumentaram-se denúncias, baixaram-se infecções, acabaram-se zonas dominadas por redes criminais. A saúde pública agradeceu. O puritanismo não salva vidas, só as põe em risco.

Legalizar não é incentivar, é retirar das sombras aquilo que sempre existiu. É distinguir o contrato entre adultos - consentimento, acto, pagamento - da violência que deve ser punida. É regulamentar, como os Países Baixos ou a Nova Zelândia fizeram, para garantir segurança, para prevenir abusos, para dar às trabalhadoras o mesmo direito que damos a cabeleireiros, motoristas, bailarinos: dizer não, ter contrato, aceder à protecção social. Fingir que não existe não elimina nada, apenas protege o crime.

O moralismo insiste que vender o corpo é degradante. Mas por que razão seria menos degradante vender a vida inteira por um salário de miséria, arruinar pulmões numa fábrica, esmagar ossos numa mina, servir de carne para canhão numa guerra? A dignidade não está no tipo de trabalho, mas no modo como a sociedade o enquadra. Obsceno não é o sexo pago, obsceno é o estigma que o rodeia.

Talvez devamos ter coragem de dizer o óbvio: o sexo, longe de ser ameaça, foi sempre motor subterrâneo da civilização. Ao lado das estradas romanas e das catedrais góticas, dos tratados de paz e das bulas papais, sempre houve o quarto alugado, a cama improvisada, a moeda trocada. Que vida é essa sem sexo, que humanidade seria possível sem prazer, que civilização teria sobrevivido se amputasse da sua história o desejo que a move? Epicuro, tão vilipendiado pelos moralistas, dizia que “o prazer é o princípio e o fim de uma vida feliz”, não como devassidão, mas como reconhecimento de que é nele que se funda a própria possibilidade de existir. O moralismo, pelo contrário, nada produz, apenas interdições, apenas sombras, apenas culpas. Se a história ainda se mantém de pé é porque o prazer, mesmo proscrito, continuou a ser motor silencioso da vida, e obsceno, no fim de tudo, não é o corpo que goza, obsceno é o gesto que procura amputar da vida o seu impulso mais elementar.

D.